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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:23
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Furtos Qualificados
Pena-base no mínimo legal. Réu reincidente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:25
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídios qualificados. Sentença de pronúncia.
Materialidade e indícios suficientes de autoria. Dúvida pro societate. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Porte ilegal de arma de fogo. Crime conexo.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:34
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:30
Policiais militares são condenados por homicídios
Réus praticaram quatro crimes de homicídio duplamente qualificados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 15:52
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
Não reconhecimento dos tipos qualificados pelos jurados. Apelo da acusação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:38
Inocorrência. Nulidade posterior à pronúncia.
Homicídios qualificados pelo motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:35
Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos
Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:44
Déficit de pilotos qualificados nos Estados Unidos se torna oportunidade de emprego para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, alta demanda contempla todos os profissionais que atuam no setor de aviação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:37
Visto EB-3 pode conceder Green Card para trabalhadores brasileiros qualificados ou não
De acordo com a advogada americana Kris Lee, a modalidade possibilita a estadia permanente do solicitante e seus familiares nos Estados Unidos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:34
Brasileiro é condenado por três crimes de homicídio duplamente qualificados cometidos no Japão
Ele foi condenado à pena de 56 anos, nove meses e dez dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:15
Negado habeas corpus a policial militar acusado de sete homicídios qualificados
Preso há mais de dois anos sem julgamento, o militar teve seu pedido do habeas corpus negado por unanimidade pelo colegiado
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Pacientes condenados pela prática de seqüestro, roubo e extorsão qualificados pela morte da vítima.
Alegação de constrangimento ilegal por suposta insuficiência e ilicitude de provas no processo criminal que ensejou a condenação dos pacientes.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:58
Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista
Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.